03 de Maio de 2023
6 minutos de leitura
A revalidação de diplomas é um processo obrigatório para que uma graduação concluída no exterior tenha validade no Brasil.
É importante não confundir esse procedimento com o reconhecimento de diplomas. Enquanto que a revalidação é aplicada aos cursos de graduação e só pode ocorrer em universidades públicas, o reconhecimento é destinado apenas aos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu e pode ser realizado tanto nas faculdades públicas quanto nas privadas.
Como fazer a revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros
Revalidação de diplomas:
1° passo
Verifique se a sua graduação existe no Brasil. A advogada de Direitos Humanos Camila Suemi explica que a titulação dos cursos variam de acordo com cada país. “Por exemplo, na Síria, fazer prótese é uma graduação. No Brasil, não”, afirma.
A especialista alerta que os nomes dos cursos também podem ter diferenças. “Eu já atendi uma pessoa que o diploma dela era em Mercado Exterior e o seu correspondente no Brasil era Administração de Empresas”, diz.
2° passo
Cheque se será necessário fazer a tradução juramentada. Se for preciso, você deverá procurar uma junta comercial na sua cidade e verificar se há um tradutor juramentado. No caso das línguas francas inglês, francês e espanhol, esse procedimento é dispensado.
Clique aqui para conferir mais detalhes.
3° passo
Reúna todos os documentos abaixo:
- Diploma;
- Histórico escolar;
- Projeto pedagógico ou organização curricular (eles indicam os conteúdos ou as ementas das disciplinas);
- Nominata e titulação do corpo docente (currículos dos professores);
- Informações institucionais, como acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento, relatórios de desempenho, políticas educacionais, extensão e pesquisa (autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação);
- Reportagens que atestem a qualidade da universidade.
Clique aqui para ver mais detalhes sobre a documentação.
Observação: o refugiado que não possui os documentos citados também pode abrir uma solicitação de revalidação de diploma, mas o pedido só será autorizado se ele for aprovado na prova de conhecimento.
IMPORTANTE!
Caso o país emissor dos documentos seja signatário da Convenção de Haia, para comprovar a autenticidade deles, será preciso realizar o apostilamento, que, por sua vez, substitui um outro procedimento chamado de consularização.
Clique aqui para consultar a lista de países que fazem parte da Convenção de Haia.
No entanto, o apostilamento só pode ser realizado de forma presencial. Então, quem já estiver no Brasil, precisará voltar ao país de origem. Já os documentos oriundos de nações que não fazem parte da Convenção devem ser legalizados junto à representação consular do país no Brasil.
Flexibilidade para refugiados
A lei brasileira prevê que a revalidação de diplomas deve ser facilitada para pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Conare, portanto, em geral, não é preciso realizar os procedimentos de apostilamento e consularização. Entretanto, cabe confirmar essa dispensa com a universidade.
Para aqueles que ainda não foram reconhecidos como refugiados, também é possível entrar em contato com a instituição para explicar a sua situação e tentar a flexibilização de documentos.
4° passo
Encontre a melhor universidade. Camila alerta que não adianta escolher a instituição mais próxima. Isso porque só é possível tentar revalidar o diploma no máximo duas vezes.
“Por isso, o melhor é você fazer um comparativo entre as grades curriculares dos cursos de todas as faculdades públicas brasileiras para selecionar o mais semelhante ao seu. Quanto maior a similaridade, mais rápido e fácil será a revalidação do diploma”, afirma.
Dica!
Na hora de escolher uma faculdade, pesquise se ela já revalidou o diploma do seu curso anteriormente. “Verifique também se ela já conduziu processos de pessoas em situação parecida com a sua, por exemplo, um refugiado que não tem documentos. Se ela aprovou pedidos semelhantes aos seus, ótimo. Agora, se ela já recusou vários, não adianta você iniciar ali”, aconselha Camila.
5° passo
Pesquise se a universidade escolhida realiza o procedimento pela plataforma on-line Carolina Bori ou apenas de forma presencial. Depois disso, é preciso realizar o pagamento de uma taxa (consulte valores no tópico abaixo) para abrir a solicitação de análise.
É necessário ressaltar também que existem instituições que abrem editais específicos para revalidação de diplomas para refugiados e migrantes, como é o caso da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
6° passo
O último passo é o acompanhamento do processo, pois pode ser que a universidade exija mais documentos ou até mesmo a realização de prova, trabalho de conclusão, estágio ou matrícula em disciplinas.
Veja abaixo um infográfico para recapitular o passo a passo:
Alerta: para graduação em medicina, o processo de revalidação de diplomas é feito por meio do exame Revalida. Neste link, é possível conferir como funciona.
Reconhecimento
O passo a passo para reconhecimento de diplomas é basicamente o mesmo da revalidação. A grande diferença é que será preciso apresentar o diploma de graduação já revalidado.
Clique aqui e saiba mais sobre a documentação.
Quanto custa a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil?
As taxas são estabelecidas por cada universidade. Geralmente, os valores variam de R$170,00 a R$7.000,00. No caso de reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado, o valor pode chegar a R$14.000,00.
Felizmente, existe a isenção do pagamento da taxa de revalidação de diplomas para refugiados nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A lei paranaense garante isenção também para migrantes em situação de vulnerabilidade social, solicitantes de refúgio e apátridas.
Caso a faculdade escolhida não seja de um desses estados e você não possa arcar com essas taxas, Camila orienta verificar com a própria instituição a possibilidade de isenção.
Qual é o prazo máximo para receber o retorno da análise do pedido?
De acordo com a legislação, o procedimento de revalidação de diplomas deve ser concluído em até 180 dias. Entretanto, Suemi afirma que, na prática, pode demorar até 1 ano e meio — o que ainda é um “avanço”, pois segundo a especialista, antes da Portaria Normativa n° 22 do MEC, havia pedidos em análise por mais de uma década.
Quais são as despesas?
Geralmente, ao abrir um processo de revalidação de diplomas, o requerente terá os seguintes gastos: apostilamento, tradução juramentada, taxas de revalidação e homologação (essa última somente é cobrada caso o pedido for aprovado). Os valores variam de acordo com cada instituição.
E como dito, há casos em que alguns procedimentos são dispensados, como é o caso do apostilamento para pessoas refugiadas. Recomenda-se checar as despesas com a universidade.
CONSULTORIA PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
Fundada pela advogada Camila Suemi, a Ikigai é uma empresa que oferece consultoria para estrangeiros e brasileiros que desejam revalidar ou reconhecer o seu diploma. A organização atua desde o momento da separação de documentos até o acompanhamento do processo.
Ao ser questionada sobre o propósito do seu trabalho em prol dos direitos humanos, Suemi diz: “Acredito que a revalidação de diploma não é só um meio para inserção no mercado de trabalho, mas também é um resgate de parte da identidade de milhares de refugiados”.
